Código de Conduta

1. Por que temos um Código de Conduta

O cuidado em saúde exige mais do que competência técnica. Exige respeito, responsabilidade, segurança e compromisso com a dignidade das pessoas.

Este Código apresenta os princípios de convivência e conduta esperados das profissionais que integram o ecossistema Elas Merecem.

Nosso objetivo é preservar um ambiente seguro para clientes, profissionais e equipe, além de estabelecer referências claras para situações que possam comprometer a ética, a confiança ou a proteção das mulheres atendidas pela Plataforma.

Cuidado também é a forma como tratamos umas às outras.

2. A quem este Código se aplica

Este Código se aplica às profissionais candidatas e parceiras que utilizam a Plataforma Elas Merecem e seus canais oficiais.

A aprovação e a permanência no ecossistema pressupõem atuação compatível com estes princípios, com os Termos de Uso, com a legislação brasileira e com as normas éticas e profissionais aplicáveis à respectiva categoria.

Este Código não substitui os códigos de ética, resoluções ou demais normas dos conselhos profissionais.

Quando existir regra profissional mais específica ou mais protetiva, a profissional deverá observá-la.

3. Nosso compromisso com o cuidado às mulheres

A Elas Merecem foi construída para ampliar o acesso de mulheres a um cuidado em saúde ético, respeitoso e responsável.

Esperamos que cada profissional reconheça a cliente como sujeito de direitos, respeitando sua autonomia, história, dignidade, privacidade e liberdade de decisão.

Nenhuma mulher deve ser diminuída, culpabilizada, constrangida ou desrespeitada por procurar cuidado em saúde.

A atuação profissional deve considerar que mulheres podem chegar ao atendimento em diferentes condições sociais, econômicas, familiares, culturais e de vulnerabilidade.

Essas diferenças nunca justificam tratamento desrespeitoso, negligente ou discriminatório.

Acolhimento não substitui técnica.
Técnica não dispensa humanidade.

4. Respeito, diversidade e não discriminação

O ecossistema Elas Merecem deve ser um espaço de respeito às diferentes mulheres que o integram e utilizam.

Não são admitidas condutas discriminatórias, humilhantes, hostis ou excludentes relacionadas, entre outros aspectos, a raça, cor, origem, deficiência, idade, religião, condição socioeconômica, orientação sexual, identidade ou expressão de gênero.

O compromisso com diversidade não exige que todas as profissionais tenham as mesmas experiências ou opiniões.

Exige, entretanto, que diferenças jamais sejam utilizadas para negar dignidade, acesso, respeito ou qualidade no cuidado.

RESPEITO À IDENTIDADE DA CLIENTE

A profissional deve respeitar a forma como cada cliente se identifica e deseja ser tratada, dentro dos limites éticos e técnicos aplicáveis à prestação do serviço.

Piadas, comentários depreciativos, estereótipos, constrangimentos ou manifestações discriminatórias são incompatíveis com este Código.

5. Violência, abuso e revitimização

A Elas Merecem não tolera violência, abuso, intimidação, assédio ou qualquer conduta que coloque uma cliente em situação de medo, humilhação, exposição ou insegurança.

CUIDADO SEM CULPABILIZAÇÃO

Mulheres que relatam situações de violência devem ser atendidas com respeito e responsabilidade.

Não é compatível com este Código culpabilizar a cliente pela violência sofrida, ridicularizar seu relato, pressioná-la a tomar decisões pessoais ou utilizar sua situação de vulnerabilidade para exercer controle sobre ela.

PREVENÇÃO À REVITIMIZAÇÃO

A profissional deve evitar abordagens que exponham a cliente a repetição desnecessária de experiências dolorosas, constrangimentos ou julgamentos que não sejam necessários à finalidade técnica do atendimento.

O respeito à experiência da cliente não elimina a autonomia técnica da profissional, que permanece responsável por avaliar e conduzir o cuidado conforme sua profissão, competência, ética e evidências aplicáveis.

PROTEÇÃO DAS CLIENTES

Denúncias ou indícios relevantes de abuso, violência, discriminação, revitimização ou outra conduta incompatível com a segurança das clientes poderão ser analisados pela Elas Merecem para fins de proteção e permanência da profissional na Plataforma.

Essa análise não representa supervisão clínica nem substitui a atuação dos conselhos profissionais ou autoridades competentes.

6. Ética e autonomia profissional

A profissional exerce sua atividade com autonomia técnica e deve conduzir o cuidado de acordo com sua formação, competência, legislação aplicável e normas do respectivo conselho profissional.

A participação na Elas Merecem não autoriza a Plataforma a determinar diagnósticos, prescrições, métodos terapêuticos, avaliações, encaminhamentos ou outras decisões próprias do exercício profissional.

RESPONSABILIDADE PROFISSIONAL

A autonomia técnica vem acompanhada da responsabilidade pelas decisões e atos praticados no atendimento.

Espera-se que a profissional reconheça os limites de sua competência, busque atualização quando necessária e realize encaminhamentos adequados quando a necessidade da cliente ultrapassar seu campo de atuação.

A profissional não deve utilizar o nome da Elas Merecem para legitimar condutas que sejam exclusivamente de sua responsabilidade técnica ou profissional.

Autonomia também significa responsabilidade.

7. Sigilo, privacidade e informações das clientes

Informações conhecidas durante o atendimento devem ser tratadas com confidencialidade, cuidado e respeito às regras profissionais e legais aplicáveis.

A profissional é responsável pela proteção dos registros, documentos e informações clínicas produzidos ou mantidos sob sua responsabilidade.

PRONTUÁRIOS E DOCUMENTOS CLÍNICOS

A Elas Merecem não acessa prontuários nem documentos clínicos, médicos ou psicológicos produzidos pela profissional para registrar o cuidado.

Esses materiais permanecem sob responsabilidade da profissional, que deverá realizar sua guarda, organização e proteção conforme as normas aplicáveis à sua categoria.

USO DE INFORMAÇÕES DAS CLIENTES

Dados e informações das clientes acessados em razão da atuação na Plataforma devem ser utilizados somente para finalidades legítimas relacionadas ao atendimento e aos fluxos necessários da relação profissional.

Não é permitido expor, compartilhar ou utilizar informações de clientes para constrangimento, curiosidade, divulgação indevida, benefício pessoal ou finalidade incompatível com o cuidado.

8. Limites da relação profissional

A relação entre profissional e cliente deve preservar limites compatíveis com a ética, a segurança e a natureza do serviço de saúde prestado.

RELAÇÃO DE CONFIANÇA

A posição profissional não deve ser utilizada para manipular, intimidar, constranger, explorar ou obter vantagem indevida sobre a cliente.

VULNERABILIDADE

A profissional deve ter atenção especial a situações em que a cliente se encontre em condição de vulnerabilidade emocional, social, econômica, familiar ou relacionada à sua saúde.

Essa condição jamais deverá ser utilizada para exercer controle, pressão, dependência indevida ou vantagem pessoal.

COMUNICAÇÃO FORA DO ATENDIMENTO

Contatos realizados por WhatsApp ou outros canais vinculados à prestação do serviço devem permanecer compatíveis com a finalidade profissional e com os limites éticos aplicáveis.

Este Código não substitui regras específicas estabelecidas pelos conselhos profissionais sobre relacionamento, comunicação e limites na prestação do cuidado.

9. Uso responsável da Plataforma

A Plataforma deve ser utilizada de forma compatível com sua finalidade, com estes princípios e com os Termos de Uso.

ACESSO E CREDENCIAIS

As credenciais de acesso são pessoais e devem ser protegidas.

A profissional não deve compartilhar senhas ou permitir que pessoas não autorizadas utilizem sua conta ou tenham acesso às informações disponibilizadas em razão da parceria.

INFORMAÇÕES DA PLATAFORMA

Informações acessadas nos ambientes da Elas Merecem devem ser utilizadas somente para as finalidades legítimas da atuação profissional e dos fluxos operacionais correspondentes.

SEGURANÇA

A profissional não deve tentar contornar mecanismos de acesso, explorar falhas, acessar informações sem autorização ou adotar qualquer conduta capaz de comprometer a segurança e a integridade dos ambientes digitais da Plataforma.

Suspeitas de falhas, acessos indevidos ou situações de segurança devem ser comunicadas à Elas Merecem pelos canais oficiais.

10. Integridade, fraude e informações verdadeiras

A confiança no ecossistema depende da integridade das informações e das relações construídas entre profissionais, clientes e Plataforma.

INFORMAÇÕES VERDADEIRAS

A profissional deve fornecer e manter verdadeiras e atualizadas as informações relacionadas à sua identidade, formação, registro profissional, especialidade, situação cadastral e demais dados necessários à sua participação.

REGULARIDADE PROFISSIONAL

A profissional deve comunicar à Elas Merecem situações que possam afetar sua habilitação ou regularidade para exercer a profissão, incluindo suspensão, impedimento ou alteração relevante de sua condição perante o conselho profissional.

FRAUDE E MANIPULAÇÃO

Não são admitidas fraudes, falsificação de documentos, manipulação de registros, utilização indevida de dados de terceiros ou qualquer tentativa de obter vantagem por meio de informações falsas ou enganosas.

FLUXOS FINANCEIROS

A profissional deve agir de boa-fé nos fluxos relacionados a vendas, atendimentos, pagamentos e repasses, comunicando eventuais divergências pelos canais oficiais da Plataforma.

11. Conflitos de interesse

Esperamos que as profissionais atuem com transparência e evitem situações em que interesses pessoais, financeiros ou profissionais possam comprometer a confiança, a imparcialidade ou a qualidade da relação com clientes e com a Plataforma.

TRANSPARÊNCIA

Quando existir situação capaz de gerar conflito relevante entre interesses pessoais da profissional e suas responsabilidades perante a cliente ou a Plataforma, ela deverá agir com transparência e buscar orientação pelos canais adequados.

Um conflito de interesse não significa necessariamente uma conduta irregular. O problema surge quando ele é ocultado, utilizado para obtenção de vantagem indevida ou interfere de forma inadequada na atuação profissional.

INDICAÇÕES E INTERESSES FINANCEIROS

Indicações de serviços, produtos ou outros profissionais devem respeitar as normas aplicáveis à categoria e não podem ser orientadas por vantagem indevida, manipulação ou exploração da confiança da cliente.

12. Comunicação e convivência no ecossistema

O ecossistema Elas Merecem também é um espaço de convivência entre profissionais, equipe e demais pessoas envolvidas nos fluxos da Plataforma.

Esperamos uma comunicação respeitosa, profissional e compatível com um ambiente construído para o cuidado.

RESPEITO ENTRE PROFISSIONAIS

Divergências técnicas, profissionais ou pessoais podem existir sem que se transformem em ataques, humilhações, perseguições, ameaças ou exposição indevida de outras profissionais.

A participação em espaços coletivos da Plataforma não exige uniformidade de pensamento, mas exige respeito à dignidade das demais participantes.

COMUNICAÇÃO COM A EQUIPE

Dúvidas, divergências operacionais e dificuldades relacionadas à Plataforma devem ser tratadas pelos canais adequados, preservando respeito mútuo e objetividade.

COMUNIDADE E APRENDIZAGEM

Encontros, atividades de aprendizagem e espaços de troca existem para fortalecer o desenvolvimento profissional e a circulação responsável de conhecimento.

A participação nesses espaços deve preservar respeito, confidencialidade e liberdade de expressão dentro dos limites éticos e legais aplicáveis.

13. Denúncias, acolhimento e apuração

Situações que possam representar violação deste Código podem ser comunicadas à Elas Merecem por clientes, profissionais, integrantes da equipe ou outras pessoas legitimamente envolvidas.

ACOLHIMENTO

Relatos envolvendo violência, discriminação, abuso, revitimização, assédio, fraude ou risco à segurança devem ser recebidos com respeito, seriedade e cuidado.

A pessoa que apresenta um relato não deve ser submetida a humilhação, intimidação ou exposição desnecessária em razão de ter procurado os canais da Plataforma.

APURAÇÃO RESPONSÁVEL

O recebimento de uma denúncia não representa, por si só, conclusão sobre a responsabilidade da profissional envolvida.

Quando necessário e possível, a Elas Merecem poderá analisar informações disponíveis, solicitar esclarecimentos às pessoas envolvidas e avaliar os fatos antes da adoção de medidas definitivas.

A apuração realizada pela Plataforma possui finalidade relacionada à segurança, integridade e permanência em seus ambientes e não substitui processos conduzidos por conselhos profissionais, autoridades ou Poder Judiciário.

PROTEÇÃO DURANTE A ANÁLISE

Quando houver risco relevante à segurança de clientes, profissionais, equipe ou à integridade da Plataforma, medidas preventivas poderão ser adotadas durante a análise, conforme a natureza e a gravidade da situação.

14. Medidas diante de violações

O descumprimento deste Código poderá resultar em medidas compatíveis com a natureza, gravidade, contexto e riscos da conduta identificada.

Conforme o caso, poderão ser adotadas medidas como:

• orientação sobre regras da Plataforma;
• solicitação de esclarecimentos ou adequação de conduta;
• restrição temporária de determinadas funcionalidades;
• suspensão preventiva quando necessária à proteção das pessoas ou da Plataforma;
• suspensão do acesso;
• encerramento da participação da profissional.

PROPORCIONALIDADE

As medidas deverão considerar, quando aplicável, fatores como gravidade da situação, riscos envolvidos, reincidência, possibilidade de correção e necessidade de proteção das clientes.

Situações envolvendo possível infração ética, administrativa, civil ou criminal poderão também exigir comunicação ou encaminhamento às autoridades ou entidades competentes, quando houver obrigação legal ou fundamento adequado.

NÃO SUBSTITUIÇÃO DOS CONSELHOS PROFISSIONAIS

As medidas adotadas pela Elas Merecem dizem respeito à participação e utilização da Plataforma.

A Elas Merecem não aplica penalidades profissionais próprias dos conselhos de classe e não substitui seus procedimentos de fiscalização e julgamento ético.

15. Compromisso coletivo e contato

Um ambiente seguro de cuidado não é construído apenas por regras. Ele depende das escolhas realizadas diariamente por cada pessoa que participa do ecossistema.

Cuidar de mulheres também significa cuidar da forma como construímos esse espaço juntas.

Esperamos que profissionais, equipe e Plataforma contribuam para relações baseadas em respeito, responsabilidade, integridade e compromisso com a dignidade das mulheres.

FALE COM A ELAS MERECEM

Dúvidas relacionadas a este Código ou relatos sobre situações que possam representar sua violação podem ser encaminhados pelos canais oficiais da Plataforma ou pelo e-mail:

equipe@elasmerecem.com

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